Política de Privacidade e Termos de Uso
Nós, da Cruzeiro do Sul Educacional (“CSED”), acreditamos na construção de relações baseadas na confiança. Por isso, assumimos o compromisso de agir de maneira íntegra e ética na realização de todas as nossas atividades. Este compromisso abrange o uso consciente e responsável dos dados pessoais dos nossos alunos, colaboradores e demais públicos com os quais nos relacionamos. Atribuímos grande importância à sua privacidade, portanto adotamos todas as medidas necessárias para preservá-la. Visando a assegurar um tratamento seguro e responsável dos seus dados pessoais, elaboramos esta Política de Privacidade (“Política”), por meio da qual esclarecemos como e quais dados são tratados pelas Instituições da Cruzeiro do Sul Educacional e quais medidas adotamos para protegê-los e assegurar a sua privacidade. A aplicação desta Política contempla todas as atividades realizadas pela Cruzeiro do Sul Educacional que envolvam o tratamento on-line ou off-line de dados pessoais, contemplando acessos e/ou utilização dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn, Youtube, etc.), websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pela Companhia. Caso tenha qualquer dúvida ou questionamento sobre esta Política de Privacidade ou sobre as operações de tratamento que envolvem os seus dados pessoais, ou ainda caso tenha conhecimento ou suspeita de que seus dados foram utilizados de forma indevida, você pode entrar em contato por meio do nosso Canal de Privacidade (www.contatoseguro.com.br/privacidadecruzeiroeducacional) ou pelo endereço de e-mail: dpo@cruzeirodosul.edu.br Termos e definições A seguir, enumeramos algumas definições e siglas para facilitar o entendimento da presente Política: • Adolescente: É toda pessoa física entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”); • Aluno: Indivíduo matriculado em alguma das instituições da Cruzeiro do Sul Educacional; • Candidato: Indivíduo que tenha interesse em se matricular em alguma das instituições da Cruzeiro do Sul Educacional; • Compartilhamento: Toda a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados; • Consentimento do titular: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada; • Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; • Cookies: São arquivos de texto que registram as atividades do usuário. O objetivo é deixar a navegação mais fácil, rápida e prática, configurando algumas informações de forma automática. A ideia é que você não precise ficar digitando a mesma informação várias vezes, além disso, possui uma função analítica de salvar dados sobre o comportamento do usuário no navegador. • Criança: É toda pessoa física com até 12 (doze) anos incompletos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”); • Dado pessoal: Toda a informação que possa identificar a pessoa, de forma direta ou indireta, como por exemplo: nome, número do RG, CPF, data de nascimento, foto, telefone, geolocalização, entre outros; • Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; • Eliminação dos dados: Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em repositório de dados, independentemente do procedimento empregado; • Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO – Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); • Pais/responsáveis: Pessoa responsável pela guarda da criança ou adolescente; • Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; • Terceiros: Pessoa física ou jurídica, que peste serviços ou atue em nome da Cruzeiro do Sul Educacional visando a auxiliar no desempenho de suas atividades. Pode ser considerado um Terceiro: parceiros de negócios, fornecedores, consultores, terceirizados ou prestadores de serviços em geral. • Titular de dados pessoais: Indivíduo a quem se refere algum dado pessoal, que seja objeto de tratamento; • Transferência internacional de dados: Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro; • Tratamento de dados pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (Controlador)? A Cruzeiro do Sul Educacional S.A., sociedade anônima aberta inscrita no CNPJ/MF nº 62.984.091/0001-02, com sede na Rua Cubatão, 320, 3º, 8º e 9º pavimentos, Vila Mariana, CEP 04.012-911, e demais empresas do grupo Cruzeiro do Sul Educacional (conforme relação indicada no Anexo I), é a pessoa jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Para apoiar no cumprimento de suas obrigações e na gestão do seu programa de privacidade, a Cruzeiro do Sul Educacional nomeou a Sra. Andréia Silva Flores como encarregada pela Proteção de Dados Pessoais, que pode ser contatada pelo e-mail: dpo@cruzeirodosul.edu.br. Esclarecemos que, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18 ou “LGPD”), a Cruzeiro do Sul Educacional é responsável pelas atividades de tratamento de dados pessoais que realizar e/ou delegar no contexto das suas operações e Instituições, mas não pelas atividades de tratamento realizadas diretamente pela nossa rede de Polos Parceiros. Conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados entre a Cruzeiro do Sul Educacional e seus Polos parceiros para fins relacionados à comercialização de nossos produtos, prestação de serviços e operação de aplicações on-line ou off-line relacionadas aos nossos serviços educacionais, hipóteses em que
